Angélica Cristina Rodrigues

O Direito A Saude Comparado Jurisprudencial Angélica Cristina Rodrigues

As decisões jurisprudenciais constituem-se em importantes fundamentos ao Direito em geral, e ao Direito da Saúde, em especial. Nesta ótica, é que apresentamos, no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília, em 2019, a proposta da disciplina de "Direito Comparado Jurisprudencial". Por conseguinte, após duas edições de estudos, relevantes investigações jurisprudenciais foram desenvolvidas, resultando no Livro que apresentamos. A colaboração e a dedicação dos Mestrandos e Mestrandas ficam evidenciadas nos escritos que seguem. Em adição, o despertar do segmento da comparação de decisões, de ordens jurídicas outras, passou a fazer parte das referências em Direito da Saúde neste contexto local de pesquisas. Em verdade, nunca foi tão importante conhecer o comportamento dos tribunais, em diferentes países, sobre problemas de saúde similares. Com efeito, o coronavírus, por exemplo, traz desafios jurídicos em inúmeros segmentos da sociedade. Assim, conhecer as decisões, os precedentes, as vinculações da jurisprudência internacional poderão contribuir no atingimento da justiça no Brasil. De fato, o conhecimento e a confrontação jurisprudencial, na perspectiva do Direito Comparado, através do exame da efetivação do Direito à saúde por meio de decisões judiciais proferidas pelos principais tribunais superiores do mundo, são medidas fundamentais para o desenvolvimento do Direito da Saúde no Brasil. Nesta linha, a União Europeia, a América do Sul, a América do Norte e a Ásia são importantes referências ao Brasil. Em consequência, a compreensão das transformações basilares de jurisprudências em temas relacionados ao acesso público e privado dos serviços de saúde, e no respeito à saúde como direito fundamental, em suas dimensões individuais e coletivas, nos principais espaços jurídicos globais, são de extrema relevância para o Brasil no momento atual. Nesta ordem de ideias, é essencial a avaliação individualizada e criteriosa das principais decisões jurisprudenciais contemporâneas e seus importantes impactos e repercussões aos cidadãos do mundo, vislumbrando proporcionar relevantes reflexões, pesquisas e o aprofundamento jurídico nesta destacada vertente internacional legal. No mesmo sentido, as soluções decisórias encontradas no contexto global hodierno, que tragam resultados positivos na saúde de pessoas em outras esferas jurídicas, revelam uma verdade fundamental: nós devemos conhecê-las, e positivamente utilizá-las em nosso país. Logo, as melhores atitudes, as melhores experiências, as comparações jurisprudenciais positivas, inclusive na seara da saúde, serão cada vez mais determinantes para o nosso Direito pátrio. Para um novo corpo de decisões brasileiras, precisaremos de novos conhecimentos daquilo que ocorre no resto do mundo. Principalmente, para que os benefícios das melhores sentenças sejam utilizados em melhorias efetivas dos direitos dos brasileiros, no segmento da saúde.É, então, dentro desta perspectiva, cotejada jurisprudencial, que o presente Livro reúne aprofundados e destacados Capítulos, que buscam apresentar o Direito à Saúde Comparado Jurisprudencial, com relevantes repercussões jurídicas. Participam do Livro os seguintes Autores e Autoras: Verônica Scriptore F. Almeida. Angélica Cristina Rodrigues. Carolina Aparecida Galvanese de Sousa. Ismar Jovita Maciel. José Carlos Massarelli Jr. Márcio Gonçalves Felipe. Patrícia Gomes Soares.