Janabelle Abdelaziz

Implementacao de Contratos de Parceria Publico-Privada Janabelle Abdelaziz

Uma parceria é geralmente caracterizada como uma espécie de cooperação entre o sector público e o sector privado, estabelecendo relações contratuais. Por esta relação contratual, o sector privado está autorizado a fornecer bens e serviços, anteriormente produzidos pelo sector público. Este tipo de contratos tem uma duração determinada estabelecida por uma entidade pública e um parceiro do sector privado, em que este último investe recursos em pelo menos uma das seguintes obras: construção, implementação, manutenção, reabilitação, desenvolvimento, gestão ou exploração de uma instalação ou projectos públicos pertencentes a uma entidade pública. Portanto, os países que saem de crises e conflitos têm grande necessidade deste tipo de cooperação: os contratos de Parceria Público-Privada (PPP). Por um lado, este livro explica o quadro conceptual dos contratos PPP, onde a complexidade destes contratos reside na sua implementação. Por outro lado, o livro mostra o importante papel dos contratos PPP em ser uma ferramenta de investimento para a reconstrução...