Luis Reis Torgal

Feriados em Portugal Luis Reis Torgal

Esta obra não foi elaborada no contexto do debate sobre o tema, quando o Estado alterou o Código do Trabalho e aboliu quatro feriados. A sua parte essencial, escrita há mais de dez anos, foi completada depois de 2005 e agora concluída. A conceção de feriados cívicos começou a surgir com o Liberalismo, vindo a consolidar-se no âmbito da celebração dos centenários e do debate sobre o descanso semanal, no final do século XIX e no início do século XX. Mas na Corte, antes e depois de 1820, celebravam-se os "dias de gala", de caráter real, cívico ou religioso. Em 1910 surgiu o plano dos feriados da República, em que não foram incluídos os dias santos, tendo em conta o processo de laicização. E esse sistema manteve-se na Ditadura e no Estado Novo, em que os feriados tiveram um sentido nacionalista, só se podendo falar de feriados religiosos em 1952. Com o 25 de abril de 1974, para além de se tentar recriar a memória dos feriados anteriores, procurou criar-se e ativar-se as festas do trabalhador e da liberdade (o 1.° de maio e o 25 de abril) e dar aos feriados municipais uma dimensão popular. Só agora se verificou uma viragem de paradigma, pois em 2011-2012, ainda no âmbito do Centenário da República, surgiu uma justificação simplesmente económica para reduzir os feriados oficiais. Para além do Corpo de Deus e de Todos os Santos, foram extintos dois feriados cívicos que simbolizam valores essenciais, o da Respublica e o da independência de Portugal, 5 de outubro e 1.° de dezembro.