Michele Silveira Mendonça

Consumidor Superendividado Michele Silveira Mendonça

Milhares de consumidores brasileiros encontram-se em uma espiral crescente de endividamento, problema que, ao superendividado, parece sem solução. Em termos sociológicos, quais fatores levam o consumidor ao superendividamento? Como a questão é resolvida em países como Estados Unidos e França? Quais os instrumentos que podem ser utilizados no Brasil para a proteção do consumidor superendividado? O presente livro traz uma análise objetiva e fundamentada sobre essas questões, analisando a situação social e jurídica do consumidor superendividado, assim como os instrumentos de proteção. Com vistas a averiguar a extensão do problema, fez-se necessária uma pesquisa doutrinária e legislativa, com a análise de algumas questões sociais que tentam elucidar possíveis causas do superendividamento, o que incluiu a análise de dados coletados acerca do fenômeno. Além disso, foi feita uma abordagem do direito comparado, como elementos de pesquisa, considerando as controvérsias que permeiam o tema. Os dados obtidos permitiram identificar que de fato há uma lacuna no ordenamento jurídico brasileiro quanto à proteção específica do consumidor superendividado. Ainda assim, foi possível verificar que, mesmo sem proteção legislativa específica, algumas soluções, com viés conciliatório, têm sido implementadas por alguns órgãos. Tais soluções denotam ter com forte influência da exitosa experiência estrangeira sobre o tema.