Luciana de Paula Soares

Regime juridico das criptomoedas e blockchain Luciana de Paula Soares

Este livro se concentra em um problema específico de grande interesse já atual e também com previsível crescimento de importância no futuro: a questão da necessidade e da competência para regulamentar a tecnologia conhecida como blockchain, a qual possibilitou a criação das chamadas criptomoedas, por exemplo Ether e Bitcoin, entre outras aplicações. Procurando situar o tema na sociedade da informação, o livro mostra a evolução da moeda e a influência onipresente da tecnologia, representada pela rede mundial de computadores, em todos os setores da vida econômica e financeira, ressaltando o problema do controle e da tributação. Os modelos de controle e tributação mais importantes no mundo contemporâneo são também discutidos, assim como seus efeitos. (...) E não se limita a explicar os conceitos e apresentar os problemas que envolvem esse novo campo do direito empresarial, tributário e financeiro, mas assume duas teses: primeira, a de que é necessária a criação de parâmetros legais para controlar essa economia da internet e, segunda, a de que a competência para tanto deve ser do Banco Central e não da Receita Federal. João Maurício Adeodato (Do Prefácio)