Abdoul Aziz Sow

Descentralizacao e Gestao Florestal no SENEGAL Abdoul Aziz Sow

No final desta análise da política florestal do Senegal, pudemos compreender as diferentes dimensões (científica, jurídica, técnica e social) que deveriam contribuir para a boa gestão dos recursos florestais, património nacional ao serviço do bem-estar da população e do desenvolvimento local. Tentámos identificar os problemas actuais enquanto nos projectamos nesta nova dinâmica impulsionada pelo reforço da descentralização com o evento do Acto III. A principal recomendação continua a ser a continuação e finalização do processo legislativo para o projecto de código florestal. De facto, a redacção legislativa, entendida como a arte de fazer leis, inclui uma dimensão temporal essencial. Um bom texto leva tempo. Mas um bom texto legislativo é também um texto que chega no momento certo. Entre estes dois pontos óbvios, há uma questão central: quanto tempo é que o redactor precisa para elaborar a norma?