Blaise Bwanga Anembali

O lugar dos regimes matrimoniais no direito congoles e do direito comparado Blaise Bwanga Anembali

Falar de regimes de bens matrimoniais é aludir à gestão do património de um casal que vive em matrimónio. O casamento, por outro lado, é uma palavra que tem causado muita confusão e tem sido objecto de muita tinta e cuspo durante algum tempo. No nosso livro, não só tentámos lidar com regimes matrimoniais na RDC e em alguns outros países de acordo com os sistemas jurídicos em questão, como também tentámos mostrar o comportamento dos legisladores relativamente ao papel e importância do regime matrimonial para a gestão do património de um casal. E isto logo após a eliminação do equívoco em torno da polémica entre o casamento e os outros laços do casal assimilados ao casamento.