Laurence Hibade

Indignidade e ingratidao em materia de heranca Laurence Hibade

Na mitologia grega, os heróis virtuosos desfrutavam nos mortos dos prazeres que tinham procurado na terra; pela mesma razão, os culpados eram sujeitos a punições que consistiam num contraste doloroso com a sua vida passada. Assim, para expiar a ofensa que tinha cometido contra Plutão, Theseus, que tinha sido um constante vagabundo e viajante, foi condenado a sentar-se no Submundo para sempre. Duas sanções previstas no direito da família poderiam ser comparadas com a punição infligida a Theseus. Estas são a indignidade da herança e a revogação de presentes com base na ingratidão. O demérito do sucessor indigno ou ingrato para com o seu autor inverte os princípios de sucessão formulados em seu benefício. O acto ilícito marcará a transição de uma situação legal para o seu oposto, ou seja, a perda retroactiva de uma vantagem como se o sucessor nunca tivesse tido direito a ela.