Sergio Rene Cabrera Guerra

Pensao de Sobrevivencia Para Casais Do Mesmo Sexo Sergio Rene Cabrera Guerra

INTRODUÇÃO. 1.1 PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA PARA CASAIS DO MESMO SEXO. 1.2 REQUISITOS PARA A PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA NOS REGIMES. 1.3 POSIÇÃO TOMADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 2. ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NA COLÔMBIA PARA O CUMPRIMENTO E RESPEITO DO DIREITO A UMA PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. 3. 1.3 POSIÇÃO TOMADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 2. ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NA COLÔMBIA PARA O CUMPRIMENTO E RESPEITO DO DIREITO À PENSÃO. 3. A COLÔMBIA CUMPRE COM AS ESTIPULAÇÕES DOS TRATADOS INTERNACIONAIS? CONCLUSÕES. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.