Jane Oramunwa

Quadro Legal Para a Gestao de Desastres Na Nigeria Jane Oramunwa

O ser humano e o meio ambiente se relacionam dialecticamente. As consequências positivas e negativas desta relação são atribuíveis à busca humana pelo desenvolvimento. As leis e regulamentos servem de base para a construção da resiliência comunitária. As leis de gestão de desastres são essenciais para a redução dos riscos existentes, colocados por desastres naturais e provocados pelo homem, evitando o surgimento de novos riscos e tornando as pessoas mais seguras. O objetivo do estudo é determinar se a aplicação do quadro legal existente na Nigéria contribui para a prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres e avaliar a sua adequação. Das nossas descobertas, a legislação é o crux da gestão de desastres, assim, a falta de legislação proactiva na gestão de desastres e a implementação adequada dessas leis levou a uma maior magnitude de desastres que normalmente teriam sido prevenidos ou minimizados se a lei tivesse tomado o seu curso completo. O escritor recomenda uma melhor coordenação entre as agências de gestão de desastres, uma mudança pró-activa da reacção pós-desastre para a preparação pré-desastre e a necessidade de financiamento adequado e formação do pessoal das agências.