Ruyenzi Schadrack

Doutrina juridica sobre os direitos dos apatridas Ruyenzi Schadrack

Hoje em dia, pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo estão sem cidadania. Como resultado, muitas vezes não lhes é permitido ir à escola, consultar um médico, ter um emprego, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou mesmo casar. Os apátridas podem enfrentar dificuldades no acesso aos direitos básicos como a educação, os cuidados de saúde, o emprego e a liberdade de circulação. Privados destes direitos, enfrentam obstáculos e desilusões para toda a vida. São os próprios governos que determinam quem são os seus cidadãos. Cabe-lhes portanto assumir a responsabilidade pelas reformas jurídicas e políticas necessárias para abordar a questão da apatridia. Mas o ACNUR, outras agências da ONU, organizações regionais, a sociedade civil e os apátridas têm todos um papel a desempenhar no apoio a estes esforços. Seja qual for a causa, a apatridia tem consequências graves para as pessoas em quase todos os países e regiões do mundo.