Prashant Deshpande

APMC, MSP & Novas Leis Agricolas, 2020 Prashant Deshpande

A primeira grande medida de reforma no sector agrícola na Índia foi introduzida nos anos 60 com a introdução dos Comités de Mercado de Produtos Agrícolas (APMCs). A reforma foi introduzida com a intenção de ajudar a comunidade agrícola a obter preços remuneradores para os seus produtos. A reforma introduzida com boas intenções, contudo, deteriorou-se ao longo do período, privando os agricultores de preços remuneradores para os seus produtos. Outra grande reforma introduzida durante o período tinha sido a introdução dos Preços Mínimos de Apoio (PMS). O MSP, foi apontado, beneficiou apenas 6% dos agricultores do país, a crosta superior do campesinato, principalmente os produtores de duas culturas, Trigo e Arroz, que são dos Estados do Punjab e Haryana, ao custo de 94% dos pequenos e marginais agricultores. A APMC e a instituição do MSP terão reduzido a agricultura ao nível de um sector totalmente não competitivo. As Novas Leis Agrícolas promulgadas em 2020 pretendem iniciar reformas que dêem opções adicionais aos agricultores para venderem seus produtos além dos limites dos APMCs. O livro tenta estudar e chegar a uma solução realista para o problema das reformas agrícolas.