Lawson-Guidigbe Tevi Atasse David

A tributacao de aluguer no Togo Lawson-Guidigbe Tevi Atasse David

A aquisição a montante do bem móvel alugado pelo locador é uma condição sine qua non da operação de leasing. Não obstante o arrendamento imediato do bem móvel ao abrigo de um contrato de arrendamento, o locador justifica, no entanto, uma depreciação sobre este imóvel, argumentando o seu direito de propriedade. Excepcionalmente, e apenas no caso de bens arrendados em regime de locação financeira, o locador está autorizado não só a amortizar esses bens ao longo da duração da locação prevista no contrato de locação financeira, mas também a deduzir da sua base tributável as amortizações registadas. No entanto, os novos requisitos da SYSCOHADA e a substituição da condição de controlo pela de direito de propriedade nas condições gerais de depreciação de um activo, levaram o locatário a depreciar também o activo locado, a menos que reintegre as amortizações nas suas contas. O activo é alugado ao locatário em troca do pagamento do aluguer.