Valentina Vodyanaya

Exercicio do poder judicial por juizes de paz na Federacao Russa Valentina Vodyanaya

Em 2000, os juízes de paz começaram a exercer o poder judicial na Federação Russa. Os tribunais foram estabelecidos e estão a funcionar activamente, aproximando o mais possível a magistratura da população. Desde o início do trabalho dos tribunais dos magistrados na Federação Russa, surgiram sérios problemas na organização das suas actividades. Entre eles, talvez o principal seja uma carga de trabalho excessiva de magistrados, que impede a realização dos principais objectivos que foram perseguidos na sua criação, nomeadamente, assegurar a implementação acessível e expedita do poder judicial. Resolvendo o problema da carga de trabalho dos magistrados, é necessário ter em conta as principais características de justiça da paz, a sua essência. Ao mesmo tempo, é necessário adoptar uma abordagem global ao estudo dos problemas associados à administração da justiça pelos juízes de paz nos processos penais, bem como à melhoria do apoio organizacional às actividades dos tribunais dos magistrados modernos na Rússia. Esta monografia destina-se àqueles que estão interessados em questões de poder judicial, organização da justiça da paz e actividades dos juízes de paz em processos penais.