Yuri Aksyutin

Instituto de testemunhas atestadas em processos criminais russos Yuri Aksyutin

O Instituto do Compreensível nos procedimentos legais russos existe há quase quatro séculos. Segundo a legislação processual penal vigente, uma proporção significativa das acções de investigação é realizada com a participação obrigatória de testemunhas, que são obrigadas a certificar o facto, curso e resultados das acções em que estiveram presentes. A mudança da ordem política e econômica na Rússia durante os anos 90 levou a uma mudança nas orientações morais e de valores da população, a uma diminuição do nível geral de consciência legal e a um aumento do niilismo legal. Tudo isto se manifesta, em particular, nas recusas dos cidadãos em agir como testemunhas e compreensores, uma vez que a Lei não consagra a obrigação dos cidadãos de prestar assistência aos órgãos de aplicação da lei. A existência da instituição do entendido causa uma avaliação ambígua entre cientistas, processionalistas e profissionais, afetando negativamente as atividades das agências de aplicação da lei. A análise da área temática descrita testemunha a presença nela de uma série de problemas que exigem compreensão científica, com o objectivo de definir novas abordagens para um estatuto processual do compreendido e o seu papel no processo penal e na actividade de investigação operacional.