Alejandro Medici

Direitos Humanos e Soberania dos Povos do Sul Alejandro Medici

A relação entre os direitos humanos e a soberania deve ser repensada. Normalmente isto (soberania) tem sido entendido como a sua manifestação ou manifestações no poder do Estado. Portanto, de uma relação de tensão, dada a necessidade de submeter o poder do Estado a parâmetros de estrita legalidade em termos de direitos humanos. A relação entre os direitos humanos e o Estado é complexa. O Estado é directa ou indirectamente responsável, mesmo que seja sempre responsável, em última instância, pela violação dos direitos. Em todo ato de violação dos direitos humanos, o Estado está presente por ação ou omissão. O Estado também deve promover, respeitar e proteger os direitos humanos. Dada a complexidade e ambiguidade do Estado em relação aos direitos humanos, estes têm sido interpretados como limites à soberania e ao poder do Estado. Queremos pensar sobre o problema de uma maneira diferente. Pense na soberania popular na sua relação com os direitos humanos. A esta luz, a soberania popular e os direitos humanos são respectivos. Um não pode pensar em um sem o outro. Estas são condições materiais e formais das cidadanias que formam um povo soberano.