Paulo Marcos Schmitt

Dicion rio de Direito Desportivo Paulo Marcos Schmitt

Dicionário de Direito Desportivo. Direito Desportivo em Verbetes. Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem - JAD. Conceitos e verbetes elaborados pelo autor, extraídos ou atualizados de sua produção doutrinária, transcritos ou adaptados das normas nacionais e internacionais aplicáveis ao desporto: Lei 9615/98 - Lei Pelé. TAS-CAS Code of Sports-related Arbitration. Lei 10671/03 - Estatuto do Torcedor. COI - Código do Movimento Olímpico para Prevenção de Manipulação em Competições. CMA WADA 2015 - Código Mundial Antidopagem. CDF FIFA 2001 - Código Disciplinar da FIFA. Decreto 6653/08 - Convenção Internacional contra o Doping. Decreto 6180/07 - Incentivo Fiscal. Decreto 7984/13 -Regulamenta Lei Pelé. RNTAF CBF 2015 - Regulamento Nacional de Transferência de Atletas de Futebol. Lei 10891/04 - Bolsa-Atleta. WADA - Passaporte Biológico do Atleta - Orientações Operacionais. WADA 2015 - Norma Internacional para Autorização de Utilização Terapêutica . Código de Ética dos Profissionais de Educação Física. Resolução 056/2003 do CONFEF. Lei 9696/98 - Profissionais de Educação Física. CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva. RGC 2019 - Regulamento Geral de Competições da CBF. RNI CBF 2015 - Regulamento Nacional de Intermediários. Integridade Desportiva. Manipulação de Resultados, Assédio e Abusos no Desporto, Doping, Governança Corporativa (Compliance). Código Brasileiro Antidopagem - CBA. Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem - TJD AD. Procuradoria-Geral TJD-AD. COI - Declarações de Consenso de Combate ao Assédio e Abuso no Esporte. Códigos de Ética, Estatutos e Normas - Comitê Olímpico Internacional - COI, Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, Confederação Brasileira de Ginástica - CBG, Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA, Federação Paulista de Futebol - FPF e Federação Pernambucana de Futebol - FPEF. Carta Olímpica. Cartilhas de Combate ao Assédio e Abusos no Desporto. Programas de Integridade e Combate a Manipulação de Resultados, Doping e Assedio das Confederações de Ciclismo, Ginástica e Desportos Aquáticos e Federações Paulista e Pernambucana de Futebol.