Sipho Mhlekiseni Maphumulo

Direito na Africa do Sul Sipho Mhlekiseni Maphumulo

Um exame do direito do empregador a reter o benefício da pensão do empregado na África do Sul O único objectivo de um Fundo é dar assistência aos empregados para poupar para a sua reforma. Um empregado torna-se membro do Fundo, normalmente quando o empregador o exige ou permite, e o empregado é então membro do Fundo, que é uma entidade legal separada do empregador, e também regulada por um conjunto de leis completamente diferente do empregador. É de suma importância compreender os princípios legais que distinguem um fundo de reforma do empregador. O Papel que Tem sido desempenhado pela Lei na Perpetuação da Cultura Gruesométrica da Brutalidade Policial na África do Sul Moderna O uso da força pelos policiais deve ser proporcional à conduta, armamento ou perigosidade do suspeito. A legislação dá aos policiais menor poder para usar a força, porém isso depende das circunstâncias de cada caso. Há casos, que são relatados e, embora a maioria desses casos sejam incidentes isolados, eles, no entanto, apontam para o comportamento bruto, que por si só perpetua ou indica um problema sistêmico que precisa ser tratado.