Khalil Akbariavaz

Protecao de Criancas Durante Conflitos Armados Khalil Akbariavaz

De acordo com o Artigo 1 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (UNCRC) de 1989, o termo "criança" significa uma pessoa com menos de 18 anos de idade, a menos que, nos termos das disposições legais aplicáveis ao jovem, a maioridade seja atingida mais cedo. A atenção aos direitos da criança tornou-se uma necessidade universal à luz dos documentos internacionais referidos neste livro, e a adopção generalizada da CDC levou a uma relativa melhoria das condições legais das crianças. No entanto, a vulnerabilidade da criança ao sofrimento continua a não ser diminuída. Esta vulnerabilidade é mais provável que ocorra em tempos de guerra, uma vez que o fenómeno da guerra ameaça violar e, em alguns casos, viola os direitos das crianças, incluindo os direitos à educação, à saúde, à família e mesmo à própria vida. De acordo com um relatório recente das assembleias internacionais, o recrutamento obrigatório de crianças continua, e ofensas como a participação forçada em conflitos armados, sequestros, ataques a escolas e hospitais, assassinatos, mutilações, violência sexual e negação de acesso à assistência humanitária continuam a ocorrer em situações de conflito em contravenção directa às disposições da UNCRC.