Raju Lauter

Participacao Democratica em Mocambique Raju Lauter

O presente trabalho de pesquisa tem como objeto de estudo os orçamentos participativos, partindo da seguinte questão: De que forma e com base em que princípios e processos tem funcionado o Orçamento Participativo da cidade de Maputo? Auxiliarão a pesquisas outras perguntas secundárias no sentido de se saber; qual o contributo dos orçamentos participativos para os modelos de democracia participativa ao nível Municipal. Será que o modelo participativo seguido pelo OP da cidade de Maputo permite a participação dos munícipes. O objeto central da análise foi o de procurar descrever e compreender de que forma e com base em que princípios e processos tem funcionado o OP da cidade de Maputo (incluindo aqui dimensões que configuram questões mais especificas: motivação para a sua adoção pelo município; modelo de democracia participativa adotado; mecanismos ativos na sua conceção e implementação enquanto política pública (agendamento, formulação, implementação e avaliação). O contributo do mesmo esta na busca de compreensão deste processo nos modelos de democracia participativa em Moçambique.