Eduardo Mendes Simba

Direitos dos Recursos Naturais Eduardo Mendes Simba

A presente obra é o culminar dos trabalhos desenvolvidos como docente de Direito dos Recursos Naturais. O livro aborda o actual contexto normativo e doutrinário numa perspectiva integrada dos diversos regimes de acesso e uso dos recursos naturais, e introduz a discussão dos princípios de Direitos dos Recursos Naturais, regime de acesso e uso de terras (direitos fundiários), recursos florestais, recursos faunísticos, recursos hídricos e de recursos biológicos aquáticos (direitos de pesca), bem como os conflitos de direitos sobre recursos naturais e o regime de captação e afectação da renda dos recursos naturais. A obra constitui um contributo no processo de consolidação dogmática do Direito dos Recursos Naturais, visando responder às necessidades curriculares das diversas universidades que ministram o curso de Direito ou outros cursos relacionados, bem como às necessidades dos diversos especialistas, agentes económicos e cultores de políticas públicas para o aprofundamento do debate académico e prático dos regimes jurídicos abordados no livro.